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Gusttavo Lima perde recurso no STJ e pode ter que pagar R$ 20 milhões por autoria de música

O cantor Gusttavo Lima perdeu um recurso que entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar o processo que envolve a autoria da música “Fora do Comum”. O compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, move uma ação contra o artista para receber 100% dos direitos autorais da canção, alegando que é o único compositor, o que o sertanejo nega. O processo é de R$ 20 milhões.

A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima disse em nota que a questão enfrentada no STJ diz respeito somente à prescrição do prazo, ou seja, o ministro Moura Ribeiro do STJ entendeu, em seu despacho na última terça-feira (15), que o processo deve voltar a tramitar na primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás. 

“Fica mantida a decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado a remessa do processo para a primeira instância. Dessa forma, o processo voltará para a primeira instância do TJ-GO para analisar o mérito da demanda”, diz a assessoria.

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